O DESABAFO !

Caros Leitores.

Lemos na imprensa, um desabafo da Dra. Soraya Brasileiro Teixeira, Juíza de Direito da Vara Criminal de Araguari, que inclusive, já conta trechos em sites da Internet.

O desabafo feito por ela referindo-se à Vara da qual é titular, não nos causou nenhum espanto, muito menos surpresa. Nada mais, nada menos foi, que um desabafo do acúmulo de serviços a serem executados por ela, assim como, um alerta às Instâncias Superiores, do grave problema que vem enfrentando nossa Comarca, no que diz respeito, além de outros, no Poder Judiciário.

Vamos lá caros Leitores, vamos ver de perto as declarações dadas por ela ao repórter que a entrevistou e teceu suas considerações a respeito. Iremos transcrever na íntegra o que a Dra. Soraya disse sobre o assunto, sendo que ela assumiu o cargo em 02 de agosto de 2005.

“A área criminal é extremamente importante para a sociedade. Não que as outras não sejam, mas acho que todo mundo questiona a segurança pública, que está muito afetada em razão dessa ausência de resposta do Juciário. Pior do que ter uma resposta que não é do seu gosto, é ter a ausência de resposta. Com isso, os processos vão crescendo e a impunidade aumentando”.

A senhora está coberta de razão Dra., porém, como bem disse, não é só a área criminal que é importante e necessita ter seus processos em andamento. Todas as outras são de iguais importâncias e de relevantes necessidades, pois nossa cidade, apesar de estar com as Varas com seus titulares, encontra-se com um atraso considerável no andamento dos processos que nelas tramitam. O povo é o maior prejudicado. Os advogados, são verdadeiros mártires perante seus clientes que não entendem o fato de sua causa não estar em andamento normal. Para eles, bem sabe a senhora, o advogado é que não corresponde com a causa impetrada. Ele é fraco. Não tem argumentos, e assim por diante. Na realidade, é a morosidade da Justiça a culpada de tudo. E como ela é morosa. Caminha lentamente a passos de tartaruga.

Mais adiante a Dra. Soraya continua seu desabafo: “Não como Juíza, mas como cidadã, morro de raiva ao ver pessoas que mereciam estar respondendo um processo criminal mais célere se valendo da morosidade da Justiça para estar alcançando o que é chamado de impunidade. As personalidades vão sendo moldadas de uma forma doentia e quem paga por isso é a própria sociedade”.

Esta afirmativa Dra. nos leva a crer que lá no fundo de seu coração, a senhora também sofre como Juíza, sofre de ver os processos truncados e necessitando de soluções que venham fazer justiça aos réus, e, claro, lógico, evidente, à sociedade.

Mas isto acontece em todas as Varas, Dra., pois os problemas, apesar de serem outros, os processos tramitando, aguardam soluções urgentes, ou melhor urgentíssimas, pois a sociedade delas dependem com os cidadãos que movem ou são envolvidos pelas conseqüências das sentenças que são dadas, para continuarem suas atividades, e, os Juizes titulares, dentro das sapiências peculiares, apresentarem as soluções tão esperadas e necessárias.

Continuando, disse a Dra. Soraya: “Sei das minhas responsabilidades e que tenho que atender a todas as minhas demandas. Mas conheço meus limites no sentido de que humanamente não sou capaz de atender todas elas. Isso me gera uma angústia muito grande. Em determinado momento, penso em ir embora para outro lugar, pois estou longe de casa e da família. Estou trabalhando muito e não vejo retorno, interesse ou preocupação em resolver o problema. Gostaria de ficar mais tempo aqui pelo que senti no início, mas toda essa situação, e eu não posso mentir, me leva a pensar em ficar menos tempo, até porque vou ficando doente. Não sou Juíza 24 horas por dia por mais que as pessoas queiram isso de mim ou que, às vezes, eu queira fazer isso. Não há como negar que me atrai a idéia de ir para um lugar mais perto de casa para que eu possa trabalhar num ambiente onde eu encontre retorno”.

Pelo amor de Deus Dra. Soraya, não nos deixe. Pelo amor que já sente por Araguari, continue a nos ajudar em suas lides forenses. Não deixe nossa cidade mergulhar mais ainda na morosidade em que se encontra atualmente. Continue seu sacrifício que é reconhecido pela população e aja para o bem desta cidade que a recebeu de braços abertos e conta com sua atuação brilhante e que já lhe sugou a saúde, pois conforme relata, está prestes a um esgotamento total que a levará a repouso e longos tratamentos em clínicas especializadas. Este seu desabafo, com certeza, irá gerar um andamento melhor na Vara Criminal, e, automaticamente, irá fazer com que as demais, agilizem também os processos em tramitações. A cidade, os advogados, os executantes, os executados, pedem sua permanência entre nós.

Ainda disse Dra. Soraya: “Apesar das promessas que todos escutamos, não vejo nenhuma preocupação de se mandar imediatamente um Juiz a Araguari para cooperar ou de uma reedivisão de tarefas entre os Juizes que estão aqui, ou qualquer outra solução que contorne ou ao menos amenize esses sintomas para que a sociedade possa ficar um pouco mais tranqüila. Em conseqüência disso, também vivo essa intranqüilidade”.

Está aí Dra., a senhora mesmo com esta manifestação, deixou uma saída para o problema que aflige o Poder Judiciário de Araguari. Como a vinda de novos Juizes, criação de novas Varas se tornam difíceis, se tornam inviáveis pelo fato de não termos quem interfira por nossa cidade.

Por que os Juizes da Comarca não fazem um grande, um imenso, um fabuloso mutirão, juntamente com todos os componentes do judiciário em Araguari, entrando e saindo semana, meses, ano, para que os processos em andamento em todas as Varas sejam solucionados? Basta um sacrifício de todos para que se sane um problema tão grave e que cresce a cada dia que passa.

Está aí nossa sugestão.

Quando Dra. Soraya aqui chegou, herdou 171 processos para sentenciar. Processos de 1998, 2001, 2002 e mais antigos ainda. Disse ela: “O acúmulo existe e é preocupante porque são processos que vão dar prescrição, ou seja, o estado vai perder o direito de se punir a pessoa que cometeu um crime, sem importar se seja grave ou não. A pena pode não ser tão alta, mas nem por isso a vítima não tem direito de ter uma apreciação. Se a conduta da pessoa é criminosa, ela tem que ser tratada pela tal”. Aí ela cita processos em andamento e parados, de grande gravidade, como erro médico, onde os especialistas respondem pelo resultado morte de forma culposa. O processo do bungee jump, que vitimou a estudante Letícia Santarém, em 2005.

Disse ainda: “São casos de repercussão que vão sendo deixados porque uma pessoa não consegue fazer tudo. Tenho que primeiramente lidar com réu preso do que está respondendo agora e do que já cumpre pena. Todos os dias tenho que analisar a situação deles. Depois disso têm a infância e a juventude, depois acidentes de trabalho e, por último, o réu solto, independente do crime”.

Para os Juizes a situação é esta. Para os advogados das causas em andamento, em qualquer Vara, a mesma coisa acontece. Espera, espera, burocracia, prazos, atrasos, prescrições, dívidas não pagas, separações suspensas, indenizações paradas, arquivadas etc., etc., etc..

No que diz respeito ao depósito onde ficam guardadas provas materiais de crime, como armas de fogo, aparelhos celulares, bicicletas, roupas sujas de sangue, pedaços de pau e outros, a Dra. Comentou: “Tudo é vinculado a um processo. Enquanto o mesmo não é encerrado, alguns destes objetos têm que ficar depositados em juízo, aguardando o fjnal do processo, que, por exemplo, pode ser mostrado em uma sessão do Tribunal do Júri. Outros podem ser restituídos e fazemos isso para evitar acúmulo, que ainda assim é muito grande. Além disso, há uma preocupação com a segurança, já que por várias vezes esse depósito foi invadido, sendo furtados objetos que antes de serem periciados eram importantes, até para a solução do processo. E sabe-se lá porque estes objetos foram escolhidos dentre tantos outros que lá estão”.

É issso aí, caros Leitores. Transcrevemos a entrevista com a Meritíssima Juíza, Dra. Soraya Brasileiro Teixeira e tecemos nossos comentários a respeito. Esperamos que tenham se esclarecido mais.

Agora vamos mais além, vamos comentar nossa profissão.

Nos formamos em Direito em 1971. Faculdade de Direito da Universidade de Uberlândia. Pelo fato de estarmos em emprego fixo, resolvemos nele permanecer até 1975, quando nos demitimos e tiramos nossa licença junto a Ordem dos Advogados do Brasil, Estado de Minas Gerais, 47ª Subseção de Araguari. Nossa inscrição 28.432.

Na gestão da empresa que fundamos em sociedade com o Dr. Ivan Cavalcanti Canut e Joaquim Marques Povoa, exercemos a nobre arte dentro das necessidades que nos apresentavam. Sempre sofremos com a morosidade dos processos que ajuizávamos. Todos se referiam a causas imobiliárias. Logicamente o “dinheiro” era o motivo de todos. Enfrentamos muitas adversidades com o Judiciário.

Fizemos bom proveito do Direito quando lecionávamos nos colégios da cidade, e, disciplinas hoje desprezadas, na época em que vivíamos o regime ditatorial, eram obrigatórias nas escolas. OSPB – Organização Social e Política Brasileira; EPB – Estudos dos Problemas Brasileiros; EMC – Estudo de Moral e Cívica, são as matérias. Todas exigia conhecimentos de Direito. Os alunos de então, hoje são especialistas em defender e levar conhecimento daquilo que mais necessitamos, conhecimento da política, do social, da economia.

Nos cargos que exercemos na Administração Pública, governos Neiton de Paiva Neves e Milton de Lima Filho¸ o Direito foi peça fundamental para nosso desempenho.

Em nossas atividades atuais, ele é de grande valia. Mantemos nossa inscrição na Ordem, porém, procuramos não advogar judicialmente. Quando se faz necessário, um colega ajuíza por nós.

Pelo problema abordado pela Dra. Soraya, a morosidade forense, procuramos não sofrer diretamente com ele. Aguardamos através do nosso advogado constituído.

Esta morosidade forense, traz, para a classe advocatícia araguarina, um mal incurável. Incurável pelo fato da credibilidade. Todo e qualquer advogado, dentre os mais de 400 existentes em Araguari, não tem como explicar ao seu cliente, o motivo pelo qual o processo não anda. Ele não tem como explicar que não tem culpa. Que seus serviços são bons. Que ele está devidamente qualificado para exercer a profissão.

Torna-se então difícil porém necessária, atribuir a culpa de tudo ao Poder Judiciário, eximindo-se assim de responsabilidades que não lhe cabem.

Esta entrevista da Exma. Sra. Dra. Soraya Brasileiro Teixeira, veio esclarecer fatos e mais fatos. Tranqüilizar advogados e clientes no que diz respeito às suas causas tramitando no Fórum local. Ela veio reatar desentendimentos entre as partes. No que diz respeito específico à sua área, a Criminal, ficou definitivamente esclarecido o problema vivido por ela. Seu sacrifício é reconhecido por todos.

Araguari agradece seus esforços, nobre Juíza.

Era o que tínhamos.

Que Deus nos abençoe.

Um abraço.